A cirurgia bariátrica representa uma importante alternativa terapêutica para pacientes que convivem com a obesidade grave e suas diversas comorbidades, proporcionando não apenas perda significativa de peso, mas também melhora da qualidade de vida e redução dos riscos associados à doença. Contudo, o tratamento nem sempre se encerra com a realização da bariátrica. Em muitos casos, o intenso emagrecimento resulta em excesso de pele, ocasionando complicações físicas e psicológicas que tornam necessárias as chamadas cirurgias reparadoras.
Apesar da relevância desses procedimentos para a recuperação integral do paciente, é comum que os planos de saúde neguem sua cobertura, alegando tratar-se de cirurgias de natureza exclusivamente estética. Essa postura gera insegurança aos beneficiários e, frequentemente, leva a discussão ao Poder Judiciário.
Neste artigo, serão analisados os principais aspectos jurídicos relacionados à cobertura das cirurgias bariátricas e reparadoras, abordando o que prevê a legislação, o entendimento dos tribunais, os limites da atuação das operadoras de planos de saúde e quais são os direitos do paciente diante de uma eventual negativa de cobertura.